Versão de 17/10/2026
Contrato nº ______

Contrato de prestação de serviços: montagem de sistema Montiq

Leia com calma. Cada cláusula está escrita em português simples. Se algo não ficar claro, pergunte antes de assinar: oi@montiq.com.br.

Plano escolhido

Forma de pagamento:

1.Objeto

A Montiq monta para o Contratante um sistema para o negócio de serviço que ele já tem: um site, um CRM para os orçamentos e pedidos, e um portal onde os clientes do Contratante acompanham cada etapa. A montagem segue o plano marcado acima.

2.O que a Montiq entrega

1. Estrutura em 8 partes, escrita para o serviço do Contratante a partir do Diagnóstico, em até 7 dias úteis.
2. Marca e design do site, do portal e do CRM.
3. Até 30 telas, com versão de celular.
4. Testes com clientes simulados, até a nota 100/100.
5. Conexão das contas do negócio (domínio, WhatsApp do negócio e conta de pagamento), todas no nome do Contratante.
6. 2 rodadas de mudanças em cada fase.
7. Só no plano Reorganizar: a importação dos clientes e pedidos que o Contratante já tem, da planilha ou do sistema que ele usa hoje.

O Diagnóstico do serviço e o link do portal de exemplo foram entregues ao Contratante antes deste contrato, sem custo, e não entram no valor da montagem.

Uma rodada de mudanças é um pedido com todos os ajustes daquela fase juntos. As fases são: estrutura em 8 partes, design das telas e testes antes de entrar no ar. Rodadas a mais são orçadas à parte e só são feitas se o Contratante aprovar o valor.

O que é uma tela. Cada página ou janela com conteúdo próprio: por exemplo, a página inicial do site, a lista de pedidos do CRM ou uma etapa do portal. A versão de celular da mesma tela conta junto com ela.

A estrutura aprovada é a lista do que será feito. Quando o Contratante aprova a estrutura em 8 partes, ela passa a valer como o escopo da montagem. Uma rodada ajusta o que já está na estrutura aprovada: texto, ordem, cor, foto, campo, preço ou regra. Tela nova, função nova, etapa nova ou ligação com outro sistema que não esteja na estrutura aprovada ficam fora das rodadas: a Montiq manda o valor e o prazo antes, e só faz se o Contratante aprovar.

Importação no plano Reorganizar. Uma importação, de até 2 fontes (planilha em Excel ou CSV, ou a exportação do sistema que o Contratante usa hoje), com os dados como estão. Limpar dados repetidos ou incompletos além do que a importação faz sozinha é orçado à parte.

Fora da montagem. Ligação com outros sistemas além do domínio, do WhatsApp do negócio e da conta de pagamento (por exemplo nota fiscal, ERP, delivery ou agenda externa), aplicativo nas lojas App Store e Google Play, produção de fotos e vídeos, textos de blog, anúncios pagos e gestão de redes sociais.

3.Prazo

O prazo da montagem é de 4 semanas de trabalho da Montiq (20 dias úteis). Ele conta a partir de duas coisas juntas: o pagamento confirmado e o envio, pelo Contratante, das informações que a Montiq pedir.

Cada fase tem o seu prazo: estrutura em 8 partes em até 7 dias úteis, design das telas em até 8 dias úteis, testes e entrada no ar em até 5 dias úteis. Cada rodada de mudanças pedida pelo Contratante volta em até 3 dias úteis, que somam ao prazo.

O prazo para enquanto algo está com o Contratante: os dias que ele usa para aprovar ou pedir mudança (até 5 dias úteis por entrega, cláusula 4) e a espera por uma informação que a Montiq pediu. Ele também para enquanto uma conta no nome do Contratante espera outra empresa, como o registro.br no domínio, a Meta no WhatsApp do negócio ou a conta de pagamento; a Montiq avisa o Contratante por e-mail ou WhatsApp no mesmo dia.

O portal mostra sempre a data prevista para entrar no ar, refeita a cada passo. Feriados nacionais não contam como dia útil.

4.Obrigações do Contratante

1. Mandar as informações que a Montiq pedir, completas e verdadeiras.
2. Aprovar ou pedir mudança em cada fase entregue em até 5 dias úteis.
3. Manter no seu próprio nome o domínio, o WhatsApp do negócio e a conta de pagamento, e dar à Montiq o acesso necessário pelo próprio serviço, sem passar senhas.
4. Ter o direito de usar os textos, fotos e marcas que mandar para a Montiq, e responder sozinho se alguém reclamar do uso desse material.

Importante: se o Contratante não responder em 5 dias úteis depois que uma fase for entregue, essa fase conta como aprovada, e a Montiq segue para a próxima. Antes disso, no 3º dia útil, a Montiq manda um lembrete por e-mail.

5.Obrigações da Montiq

1. Entregar o que está na cláusula 2, nos prazos da cláusula 3.
2. Mostrar cada passo no portal, para o Contratante saber o que está com ele e o que está com a Montiq.
3. Nunca pedir as senhas do Contratante.
4. Avisar o Contratante logo que souber de algo que possa atrasar a entrega.

6.Preço e pagamento

O preço é o do plano marcado acima. O pagamento é feito pelo Asaas, a empresa que processa as cobranças da Montiq, numa destas formas:

1. Cartão de crédito: o preço do plano em até 12x sem juros, numa cobrança só, feita depois do aceite. As parcelas seguem as regras do cartão do Contratante.
2. Pix à vista, ou boleto à vista combinado com a equipe: o preço do plano com 5% de desconto, numa cobrança só, feita depois do aceite, com vencimento em 3 dias.
3. Pix ou boleto em 3 partes, combinado com a equipe: o preço do plano, sem desconto, em 3 cobranças: 40% depois do aceite, 40% quando a fase 1 (estrutura em 8 partes) for aprovada e 20% quando a fase 2 (design das telas) for aprovada, cada uma com vencimento em 3 dias.

Na compra pelo site, o pagamento é no cartão ou no Pix à vista. Boleto e pagamento em 3 partes são combinados com a equipe antes do aceite, pelo oi@montiq.com.br ou pelo WhatsApp.

A Montiq começa cada fase depois que a cobrança daquela fase é paga. No cartão e à vista, a primeira cobrança cobre todas as fases.

Este preço cobre só a montagem. A manutenção mês a mês é cobrada à parte, a partir do dia em que tudo entra no ar (cláusula 15 e Anexo).

7.Desistência em 7 dias

O Contratante pode desistir da montagem em até 7 dias, sem dar motivo, e recebe de volta o valor integral que pagou, pelo mesmo meio do pagamento. Basta pedir por e-mail (oi@montiq.com.br) ou WhatsApp. As regras de prazo e devolução são as da página "Como desistir em 7 dias" (montiq.com.br/desistir), na versão de 14/10/2026.

Os 7 dias são corridos e contam a partir da assinatura deste contrato. A Montiq devolve o valor em até 7 dias depois do pedido: no Pix, na conta de onde veio o pagamento; no cartão, a Montiq pede o estorno nesse prazo, e ele aparece em 1 ou 2 faturas, conforme a operadora do cartão.

8.De quem é cada coisa

1. A marca, os textos, as fotos e os dados do Contratante e dos clientes dele são do Contratante.
2. A plataforma e o código que fazem o site, o portal e o CRM funcionar são da Montiq. O Contratante recebe uma licença para usar tudo enquanto a manutenção mês a mês estiver ativa.
3. Os textos e as imagens criados só para o Contratante passam a ser dele quando a montagem estiver paga por inteiro.
4. Os modelos, componentes e métodos da Montiq continuam da Montiq e podem ser usados em outros trabalhos, sempre sem os dados e sem a marca do Contratante.
5. A Montiq pode mostrar o trabalho no seu portfólio só com a autorização do Contratante, dada por escrito.

9.Confidencialidade

As duas partes guardam em sigilo o que souberem uma da outra por causa deste contrato: preços, clientes, números do negócio e como cada uma trabalha. O sigilo vale durante o contrato e por 5 anos depois do fim. Para dados pessoais, o sigilo vale sem prazo. Ele não vale para o que já é público ou para o que a lei ou um juiz mandar mostrar.

10.Dados pessoais (LGPD)

Para os dados dos clientes do Contratante que ficam no CRM e no portal, o Contratante é o controlador e a Montiq é a operadora, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). A Montiq trata esses dados só para fazer o sistema funcionar, segue as instruções do Contratante, protege os dados e avisa o Contratante se houver um incidente de segurança. Para o sistema funcionar, a Montiq usa serviços de outras empresas, como hospedagem, envio de mensagens e cobrança; eles recebem só os dados necessários para cada tarefa. No fim do contrato, os dados seguem o item 3 e o item 4 do Anexo. Os dados do próprio Contratante seguem a política de privacidade da Montiq (montiq.com.br/privacidade).

11.Sem promessa de resultado

A Montiq não promete faturamento, vendas nem clientes novos. Esses resultados dependem do serviço do Contratante, dos preços, do mercado e de muitas coisas fora do controle da Montiq.

O sistema entregue não tem IA respondendo pelo Contratante. Os avisos automáticos usam os textos que o Contratante aprovou, e ele escolhe quais ficam ligados. O Contratante responde pelo que envia aos seus clientes.

12.Limite de responsabilidade

Se a Montiq tiver de pagar algum dano por causa deste contrato, o valor fica limitado ao total que o Contratante pagou à Montiq nos 12 meses antes do fato que causou o dano. A Montiq não responde por lucros que deixaram de entrar, vendas perdidas ou danos indiretos. Esses limites não valem nos casos em que a lei não permite limite.

O WhatsApp, o Asaas, o registro do domínio e os outros serviços que o sistema usa são de outras empresas e respondem pelos próprios serviços. Se um deles sair do ar ou mudar as regras, isso não conta como falha da Montiq, e a Montiq ajuda o Contratante a resolver.

13.Encerramento do contrato

1. Se uma parte não cumprir este contrato, a outra avisa por escrito. Se o problema não for resolvido em 10 dias depois do aviso, o contrato pode ser encerrado.
2. Se o contrato for encerrado por falha da Montiq, ela devolve o valor das fases que não entregou. Se a estrutura em 8 partes ainda não tiver sido entregue, devolve tudo o que o Contratante pagou pela montagem.
3. Se o Contratante encerrar depois dos 7 dias, sem falha da Montiq, a Montiq devolve a parte do valor das fases que ainda não começaram, e entrega o que já ficou pronto.
4. Para esses cálculos, o valor da montagem se divide assim: estrutura em 8 partes, 40%; design das telas, 40%; testes e entrada no ar, 20%.

14.Comunicações

Os avisos formais deste contrato (falha, encerramento e mudança de preço) valem quando enviados por e-mail para os endereços escritos no início. O WhatsApp serve para o dia a dia e também para pedir a desistência da cláusula 7. Cada parte avisa a outra se mudar de contato.

15.Manutenção depois de entrar no ar

Quando o site, o portal e o CRM entram no ar, começa a manutenção mês a mês, no valor por mês escrito na proposta aceita pelo Contratante, sem fidelidade. Ela segue as regras do Anexo: Manutenção mês a mês, que faz parte deste contrato.

16.Foro

Este contrato segue as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP. Se o Contratante for consumidor, pode usar o foro da sua própria cidade, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

17.Assinatura eletrônica

As partes assinam este contrato de forma eletrônica. A Montiq assina ao enviar a proposta com este contrato. O Contratante assina pelo aceite no link da proposta: informa o nome completo e o CPF ou CNPJ, marca que leu e aceita o contrato e confirma com um código de 6 números enviado ao seu e-mail e, se o Contratante tiver aceitado mensagens pelo WhatsApp, também ao seu WhatsApp. O código vale por 15 minutos.

No aceite, a Montiq registra o nome, o CPF ou CNPJ, o e-mail, para onde e quando o código foi enviado, a data, a hora, o IP, o navegador e uma impressão digital (hash SHA-256) do texto aceito. Logo depois, as duas partes recebem por e-mail o contrato assinado em PDF, com uma página final de registro da assinatura, e a impressão digital (SHA-256) do próprio PDF. A Montiq guarda o texto aceito e o registro por 10 anos. Se o Contratante pedir, as partes podem assinar também por uma plataforma de assinatura eletrônica (como a ZapSign). As partes aceitam essa assinatura como válida, como permitem o art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020.